Olá, seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso da EMPRESA. Aqui você encontrará um acordo legal entre você e a UAU EDUCACAO ON LINE LTDA, empresa com sede na Av. Ayrton Senna Da Silva, nº 200, Sala 1407, bairro Gleba Fazenda Palhano, em Londrina/PR, CEP 86.050-460, inscrita no CNPJ sob o nº 42.964.311/0001-10, doravante denominada EMPRESA.
Eles são importantes e determinam seus direitos e deveres legais, portanto, ao acessar o conteúdo didático da EMPRESA, você manifesta a concordância e consentimento com tudo o que está descrito nestes Termos de Uso.
Caso você não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui descritos, por favor, insistimos que não acesse o Conteúdo.
O objeto do presente contrato é a adesão ao conteúdo da EMPRESA, através de conta, login e senha, para utilizar os serviços disponibilizados pela EMPRESA em espécie de cursos, treinamentos, imersões, mentorias e conteúdo online, conforme o produto escolhido.
Você aderirá ao presente contrato ao cadastrar uma Conta da EMPRESA, independentemente de qualquer formalidade ou quando aceitar uma proposta comercial apresentada pela EMPRESA, o que ocorrer primeiro.
Novos Serviços da EMPRESA, poderão ser contratados e disponibilizados a você após o cadastro de sua Conta na EMPRESA. A oferta, e adesão aos novos Serviços da EMPRESA e aceite às suas condições será realizada pelo próprio aluno por meio do uso de sua Conta, se assim desejar.
Você está ciente e concorda que o conteúdo dependerá do produto escolhido.
O conteúdo deste serviço se destina tão somente para fins informativos e educativos. Ele não constitui sugestão ou qualquer qualificação profissional, sendo você responsável pela boa utilização das informações aqui trazidas, devendo buscar instituições credenciadas caso pretenda qualificação educacional profissional.
Você declara e tem ciência que os conteúdos disponibilizados na EMPRESA não dão qualquer espécie de garantia, ganhos financeiros ou resultados, uma vez que se trata de mentorias e aulas para aprimoramento pessoal e profissional de cada aluno, sendo que o resultado de cada um dependerá de seus próprios esforços e conhecimento.
Para solicitar o cadastro de uma Conta, o aluno deverá ser pessoa física com plena capacidade para os atos da vida civil, na forma da lei ou pessoa jurídica devidamente registrada e representada na forma da lei e de seus atos constitutivos, através de preenchimento de formulário eletrônico. O acesso completo às funcionalidades da EMPRESA somente será disponibilizado após a conclusão da validação do cadastro. O aluno também se compromete a manter seus cadastros atualizados.
O aluno cadastrará uma senha de acesso cuja guarda será de sua única e exclusiva responsabilidade, não se responsabilizando a EMPRESA por quaisquer danos decorrentes da divulgação da senha do aluno a terceiros, por ele autorizados ou não.
Caso o aluno suspeite de um acesso não autorizado de sua conta, deverá alterar sua senha ou notificar imediatamente a EMPRESA. A Conta do aluno é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedada qualquer forma de transferência ou empréstimo, a título gratuito ou oneroso, a terceiros.
A EMPRESA poderá suspender o acesso do aluno, caso se identifique descumprimento deste contrato ou da legislação vigente, bem como pela prática de atos contrários à moral e aos bons costumes pelo aluno.
O valor e as formas de pagamento corresponderão ao produto escolhido na hora da compra.
O presente contrato vigerá desde a data de cadastro do aluno, pelo período estipulado na hora da escolha do produto, podendo ser renovado pelo aluno após o decurso do prazo, mediante contratação de novo produto.
Você poderá desistir da contratação sem pagamento de multa e com restituição dos valores já pagos, desde que o aluno manifeste sua intenção no prazo de até 7 (sete) dias contados da formalização do contrato, adesão à conta ou conclusão do cadastro, o que ocorrer primeiro.
Não haverá restituição dos valores pagos, caso o aluno desista fora do prazo estipulado no parágrafo anterior.
São direitos do aluno:
Ao acessar as aulas e mentorias, o aluno declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, inclusive as expressões de ideias acerca dos assuntos apresentados durante as reuniões, especialmente os direitos autorais da EMPRESA, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura sejam abordados e ou apresentados.
Todo o conteúdo apresentado nas reuniões é destinado apenas a uso pessoal do aluno, sendo vedada a realização de cópias, reprodução, distribuição e divulgação do material das reuniões a terceiros sem prévia e expressa autorização da EMPRESA ou de quem disponibilizou o conteúdo.
Você está ciente de que a utilização indevida e ou não autorizada do material das reuniões e dos direitos de propriedade intelectual da EMPRESA ou de quem disponibilizou o conteúdo pode configurar infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a Lei dos Direitos Autorais, e assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e ou criminal, disto decorrente.
A EMPRESA, no fornecimento dos serviços, busca proteger os dados pessoais de seus usuários, e, em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, apresenta sua política de privacidade e proteção aos dados pessoais de seus usuários.
A Política de Privacidade da EMPRESA se aplica a todos aqueles que adquirirem seus serviços. Ao se registrar e utilizar os serviços você concorda e expressa ciência com a Política de Privacidade da EMPRESA.
Além do tratamento de dados conforme esta Política de Privacidade, estes também são coletados e tratados de forma anonimizada, de modo que não seja possível a identificação pessoal.
Os dados são coletados e tratados para:
Procedimento para acessar e gerir os dados:
Você será convidado a participar de um Grupo no Whatsapp, e e-mail no qual será utilizado para fazer divulgações e tratar exclusivamente do produto escolhido, essas ferramentas são essenciais para a comunicação da EMPRESA com VOCÊ, devendo os usuários estarem cientes dos seguintes pontos:
Ao cadastrar-se como aluno através de uma Conta e/ou aceitar o presente contrato, por meio do clique no botão “DECLARO QUE LI E ACEITO O CONTRATO” ou aceitação de proposta comercial apresentada pela EMPRESA, o aluno declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com este contrato e com todas as demais políticas e regras disponibilizadas pela EMPRESA.
ESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS SERÃO REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E QUAISQUER DISPUTAS ORIUNDAS DOS MESMOS QUE NÃO PUDEREM SER AMIGAVELMENTE SOLUCIONADAS PELAS PARTES, DEVERÃO SER SUBMETIDAS AO FORO DA COMARCA DE LONDRINA, PR, SENDO FACULTADO À EMPRESA OPTAR PELO FORO DO DOMICÍLIO DO ALUNO.