POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos TITULARES (“você”, “titular”) é muito importante para nós, a EMPRESA, UAU EDUCACAO ON LINE LTDA, com sede na Av. Ayrton Senna Da Silva, nº 200, Sala 1407, bairro Gleba Fazenda Palhano, em Londrina/PR, CEP 86.050-460, inscrita no CNPJ sob o nº 42.964.311/0001-10. Desse modo, os presentes Termos de Privacidade (“Termos”) da EMPRESA, inclusive, têm o propósito de explicar de forma simples que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.

Importante destacar que os Termos se aplicam a quaisquer marcas e serviços da EMPRESA. Consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos. Portanto, ao usar nossos Produtos e ou Serviços, você manifesta a concordância e consentimento com tudo o que está descrito nesta Política de Privacidade.

A menos que nos vinculemos a outra política ou indiquemos em contrário, esta Política de Privacidade se aplica quando você visita ou usa os sites, os aplicativos móveis, serviços relacionados da EMPRESA (os “Serviços”). Ela também se aplica a clientes em potencial dos nossos produtos profissionais ou empresariais.

Consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome e endereço a questões como gênero, religião ou posicionamento político.

Tabela de conteúdos

Coleta de Informações
Uso e Compartilhamento dos dados
Segurança
Direitos dos Usuários
Disposições Gerais
Da Lei Aplicável e Jurisdição

1. COLETA DE INFORMAÇÕES

Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários, desde dados básicos, como nome, telefone, cidade de residência e WhatsApp, até coisas mais complexas, como compreensão dos produtos, perfil comportamental ou profissional, métricas das redes sociais e Também coletamos informações estratégicas sobre sua atividade, tais como mercados de trabalho e atuação, métodos de venda, faturamento e outros detalhes importantes para traçarmos a melhor estratégia para seu aperfeiçoamento profissional.

Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços. Veja a seguir alguns exemplos para ajudá-lo a entender melhor os dados que coletamos.

Quando o usuário cria uma conta e usa os Serviços, inclusive por meio de uma plataforma de terceiros, coletamos todos os dados fornecidos diretamente, entre eles: dados da conta; dados do perfil; conteúdo compartilhado; dados do conteúdo educacional; dados sobre pagamentos; dados sobre contas do usuário em outros serviços; sorteios, promoções e pesquisas; comunicações e suporte.

Quando o usuário acessa os Serviços (inclusive ao navegar pelo conteúdo), coletamos determinados dados por meios automatizados, entre eles: dados do sistema; dados sobre a utilização e dados geográficos aproximados.

Ao aceitar estes Termos de Privacidade, o Titular declara: (a) que a EMPRESA poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como a EMPRESA e os operadores cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar a plataforma, conteúdo e Serviços da EMPRESA; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.

O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.

Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a EMPRESA solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.

Caso a EMPRESA identifique o mau uso ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será́ solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a EMPRESA informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o Titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a EMPRESA informará as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual a EMPRESA é parte integrante.

O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados em formulários é de propriedade e responsabilidade da EMPRESA.

A EMPRESA não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Titulares.

O Titular se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O Titular que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.

A EMPRESA garante que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.

2. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho do serviço.

Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos a EMPRESA, salvo em uma das seguintes circunstâncias: Com sua autorização.

Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos a EMPRESA, somente quando tivermos sua autorização para isso. Solicitamos autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal: Com planos corporativos ou empresas conveniadas.

Compartilharemos informações pessoais com a ALICIA MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ sob o nº 37.841.916/0001-84, sendo a produtora responsável pela EMPRESA.
Caso você faça parte de uma empresa que utiliza os nossos treinamentos e tenha feito o cadastro através dessa empresa: Com decisão judicial.

Caso você tenha feito um cadastro pelo site da EMPRESA, nenhuma informação pessoal será fornecida a terceiros sem a sua autorização, exceto por ordem judicial.

Excetuam-se às condições acima a inclusão do contato do contratante a grupos e fóruns de conversa e “tira dúvidas” como Facebook, WhatsApp e similares, o que fica, pelo contratante desde logo autorizado.

Oportunamente fica desde logo consignado que o contratante está terminantemente impedido e proibido de coletar dados de demais colaboradores, parceiros, contratantes e clientes de EMPRESA, para divulgação em outros canais, sejam eles quais forem.

Igualmente fica proibida a coleta de quaisquer parceiros, colaboradores ou clientes da EMPRESA, para comercialização como banco de dados para terceiros, pessoas jurídicas, ou não.

3. SEGURANÇA

3.1 Usamos segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à Internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

3.2 A EMPRESA adota medidas de segurança adequadas para proteger-se contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais do usuário por nós coletados e armazenados. Essas medidas variam com base no tipo e na confidencialidade dos dados. Infelizmente, no entanto, nenhum sistema pode ser 100% protegido. Por isso, não podemos garantir que as comunicações entre o usuário e a EMPRESA, os Serviços ou qualquer informação fornecida à EMPRESA em relação aos dados por nós coletados por meio dos Serviços estejam livres de acesso não autorizado por terceiros. A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe de Suporte para sanar a situação.

4. DIREITOS DO USUÁRIO

4.1 O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados terceiros. O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos Serviços e também entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Nenhuma tecnologia utilizada pela EMPRESA infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade, além de ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.

5.2 A EMPRESA não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

5.3 O Titular se declara ciente de que a EMPRESA possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao Titular verificar o conteúdo destes Termos sempre que acessar o website da EMPRESA. A EMPRESA encaminhará para o endereço eletrônico indicado pelo Titular no ato de cadastramento um aviso para informar que estes Termos foram modificados.

5.4 Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, caso a EMPRESA utilize essa base legal para o tratamento, o Titular será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.

5.5 A EMPRESA exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus Titulares, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coleta, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP) que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pela EMPRESA como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), a EMPRESA lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.

5.6 Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou uma decisão judicial repute que qualquer uma das disposições destes Termos sejam inadequadas, inapropriadas ou contrárias a legislação vigente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

5.7 A EMPRESA envia ao Titular e-mails com mensagens publicitárias, divulgando cursos e serviços ou atualizando informações. A EMPRESA não envia mensagens: Solicitando a senha ou dados financeiros do Titular; com arquivos anexos, exceto documentos em PDF; e/ou com links para download de arquivos. Caso você receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco, imediatamente.

5.8 A EMPRESA convida o Titular para participar de um Grupo no Whatsapp, e e-mail no qual será utilizado para fazer divulgações e tratar exclusivamente do produto escolhido, essas ferramentas são essenciais para a comunicação da EMPRESA com o Titular, devendo os usuários estarem cientes dos seguintes pontos:

Que se tratam de grupos, portanto, dados como nome e telefone podem ficar expostos aos demais membros;
A EMPRESA e os administradores do grupo, não se responsabilizam por contatos indevidos, e assuntos não relacionados com o fim que se propõe;
Não deverão ser tratados outros assuntos no grupo, como futebol, política, correntes, etc.
Ofensa, racismo e intolerância são crimes dentro e fora do grupo e não serão admitidos.
Condutas inadequadas poderão causar a remoção do participante no grupo, mas a remoção não acarreta cancelamento, portanto não haverá reembolso do valor pago pelo produto escolhido.
O Titular poderá sair a qualquer tempo dos grupos, sem qualquer penalidade ou reembolso.
A EMPRESA também terá um “chatbot” que enviará mensagem depois que o Titular pedir.

6. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

6.1 O presente Termos de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.